ANEEL debate oportunidades para aproveitamento de RSU

• 9 de dezembro de 2021
• Eder Santin
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FBRER, representada por ABCP, Abetre e Abiogás, participam de painel

O aproveitamento dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) para fins energéticos esteve em pauta nesta quarta-feira, 08/12, em Brasília. Durante todo o dia, autoridades e lideranças empresariais debateram o tema no I Seminário Desafios da Geração de Energia Elétrica com Resíduos Sólidos Urbanos, promovido pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O encontro trouxe ao debate políticas públicas, atributos e experiências internacionais com a geração de energia elétrica a partir do RSU.

Os ministros Joaquim Leite, do Meio Ambiente, e Bento Albuquerque, de Minas e Energia, abriram o encontro, que contou com a participação da FBRER (Frente Brasil de Recuperação Energética de Resíduos), formada por quatro importantes entidades setoriais – ABCP (cimento Portland), Abetre (tratamento de resíduos e efluentes), Abiogás (produção e aproveitamento do biogás) e Abrelpe (limpeza pública). Abrelpe, Abiogás e ABCP, representada pelo presidente Paulo Camillo, participaram do painel “Atributos da geração com RSU”.

FBRER e os resíduos sólidos

O potencial de aproveitamento energético dos resíduos sólidos foi destacado por Luiz Gonzaga Alves Pereira, diretor-presidente da Abetre (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes). Segundo ele, a geração atual de resíduos urbanos é de 82,5 milhões de toneladas/ano, sendo que 39,8% desse volume têm disposição inadequada (Panorama Abrelpe 2021). “Essa é uma preocupação, um retrato feio, mas real”, ponderou.

Paulo Camillo, presidente da ABCP, entende que o país tem avançado na questão do aproveitamento energético dos resíduos. Do ponto de vista normativo, a Resolução Conama 499/2020, que trata do licenciamento da atividade de coprocessamento, reflete uma adequação da legislação aos conceitos de economia circular, economia de baixo carbono e uso sustentável dos recursos naturais.  Dados do setor, indicam que maioria das fábricas está preparada para esta atividade. Segundo ele, o Brasil precisa apenas deixar de “enterrar energia”, destacando, como exemplo positivo, o Ecoparque Pernambuco, que conseguiu erradicar 18 lixões e deve eliminar outros 13 futuramente.

O presidente da ABCP ressaltou o compromisso histórico da indústria brasileira do cimento com a pauta ambiental. Lembrou que a indústria cimenteira, globalmente, responde por cerca de 7% do CO₂ equivalente emitido pela ação humana, mas no Brasil a participação do setor nas emissões nacionais é de 2,3%, cerca de um terço da média mundial. Mesmo com um resultado altamente positivo, a indústria nacional lançou em 2019 o Roadmap Tecnológico do Cimento, tendo o coprocessamento de resíduos sólidos como um dos seus pilares para reduzir ainda mais as emissões de GEE. “Com isso evitamos lançar 420 milhões de toneladas de CO₂ equivalente na atmosfera”.

Atlas de Recuperação Energética

O seminário foi palco também para o anúncio do Atlas de Recuperação Energética, desenvolvido pela FBRER a partir do acordo de cooperação firmado em 2021 entre a entidade e o Ministério do Meio Ambiente, visando impulsionar a recuperação energética de resíduos sólidos no país. Apresentado de forma simbólica por meio de peças impressas, o Atlas estará integrado à plataforma do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR (https://sinir.gov.br), e ajudará a identificar, por meio digital, em multicamadas, as regiões com maior potencial para investimentos em recuperação energética de resíduos sólidos.

Interesses convergentes

O seminário mostrou a oportunidade – e a tendência – de unir as áreas de Meio Ambiente e Energia em torno do aproveitamento dos resíduos urbanos. “Diante do preço dos combustíveis fósseis e da dependência do país em relação a eles, devemos entender a geração de energia com RSU como segurança energética, acrescentou Tamar Roitman, representante da Abiogás (Associação Brasileira do Biogás). A exemplo da energia solar e eólica, “nós já alcançamos a maturidade tecnológica para isso”, acrescentou.

O ministro Joaquim Leite (MMA) lembrou que, na COP26, realizada recentemente em Glasgow, o Brasil firmou o compromisso de reduzir as emissões de metano em 30%, o que significa um enfrentamento direto aos lixões. “O MMA tem três agendas importantes e as cidades são uma delas”, disse o ministro.

Bento Albuquerque (MME), por sua vez, disse que a preocupação com o meio ambiente não é nova, já que a Política Nacional de Resíduos Sólidos é de 2010, “mas ela se efetivou agora”. André França, secretário de Qualidade Ambiental do MMA, lembrou que faltava regulamentação à PNRS, o que veio com a Portaria Interministerial MMA-MME-MDR nº 274, de 2019, que disciplina a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos referenciados na Lei nº 12.305/2010. Na mesma época, foi publicada a Portaria MMA Nº 307, que dispõe sobre o Programa Nacional Lixão Zero, que visa fortalecer a gestão integrada dos resíduos urbanos, por meio de coleta seletiva, reciclagem, logística reversa, recuperação energética e disposição adequada dos rejeitos.

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